CAPÍTULO I
Da denominação, sede, duração e fins
Art. 1º A Associação dos Criadores Ornitológicos de Horizontina, entidade sem fins lucrativos, tem por finalidade a preservação da avifuana e o amparo e desenvolvimento da ornitologia amadora.
Art. 2º A Associação dos Criadores Ornitológicos de Horizontina, abreviada ACOH, funcionará por tempo indeterminado e exercerá suas atividades segundo o disposto neste estatuto, amparado na legislação vigente e terá sede e foro na cidade de Horizontina - RS.
Art. 3º São finalidades dessa associação:
I - Promover e estimular a criação tecnificada de pássaros em geral, com o aprimoramento das espécies criada e sua preservação, bem como colaborar com os órgãos de preservação ambiental;
II - Promover, estimular e supervisionar concursos e mostras de pássaros, sejam públicos ou privados;
III - Cumprir e fazer que se cumpram os estatutos e determinações de entidades a que esteja filiada, bem como os atos de órgãos e autoridades do poder público;
IV - Adquirir todo o material necessário à prática da ornitologia, realizando as operações necessárias para esse fim.